Lei-Quadro das Fundações

FUNDAÇÃO ROTÁRIA PORTUGUESA

Instituição Particular de Solidariedade Social

Membro Honorário da Ordem de Mérito

NIPC: 501129081

Ato de instituição e reconhecimento da instituição (subalínea i) da al. d) do nº 1 do artº 9º

Identificação dos instituidores (subalínea iv) da al. d) do nº 1 do artº 9º)

Órgãos Sociais 1959

Património Inicial (al. a) do nº 2 do artº 9º)

Património Inicial e Acumulado

Montante discriminado dos apoios financeiros recebidos nos últimos três anos da administração direta e indireta do Estado, Regiões Autónomas, autarquias locais, outras pessoas coletivas da administração autónoma e demais pessoas coletivas públicas (al. b) do nº 2 do artº 9º

2025

2024

2023

Código de Conduta (nº 1 do artº 7º)

Código de Conduta da Fundação Rotária Portuguesa

Estatutos da Fundação Rotária Portuguesa — Aprovados pela Presidência do Conselho de Ministros em 24-11-2017

Regulamento de Candidatura a Bolsas de Estudo da Fundação Rotária Portuguesa para o Ensino Secundário e para o Ensino Superior

Regulamento das Bolsas dos Fundadores

13.º Concurso de Canto Lírico da Fundação Rotária Portuguesa — Regulamento Final (Jan. 2025)

Regulamento de Candidaturas de Bolsas e Projetos ao Apoio da Fundação Rotária Portuguesa

Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho de Administração e do Conselho de Fiscalização da Fundação Rotária Portuguesa

Regulamento Interno do Conselho de Presidentes da Fundação Rotária Portuguesa

LOE 2024, artº 13º

Certidão Permanente

Outros documentos

Aprovação dos Estatutos da FRP, por despacho Ministério da Saúde e Assistência, em 31 de janeiro de 1959 - Diário do Governo, III série, n.º 37, de 13 de fevereiro de 1959

Reconhecimento da FRP como pessoa coletiva de utilidade pública administrativa, por despacho da Subsecretaria de Estado do Orçamento, em 15 de março de 1967 - Diário do Governo, II série, n.º 75, de 29 de março de 1967

Reconhecimento à FRP de isenção do Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, por despacho da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, em 30 de outubro de 1991 - Diário da República, III série, n.º 301, de 31 de dezembro de 1991

Certidão de Reconhecimento da FRP como IPSS de Utilidade Pública em 29 de julho de 1991 - Ministério da Educação, 3 de fevereiro de 1992